Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Contrato de honorários advocatícios

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Locação. Ação de despejo por falta de. Pagamento. Contestação do pedido. Locatário. Purgação da mora. Depósito complementar. Intimação. Descabimento. Prova exclusivamente testemunhal. Art. 401 e 402, i, do cpc. Indeferimento. Possibilidade.

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão